Gabriel Soares Gomes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GABRIEL SOARES GOMES
Em números
1 decisão do STJ, em 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416389-31.2024.8.12.0000
- STJ HC 928.417/MSPacientedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Joyce Morais de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407944-24.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Helton Campos da CostaOAB/MS 561687DP
- Joyce Morais de OliveiraOAB/MS 23.651
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Gabriel Soares Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.