GAROPABA COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.791.978/0001-32 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.223.847/SCEmbarganteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: DIEGO PACHECO VALENTIN, LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI, LETICIA MARTINS HAUPENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.223.847/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2026Não conhecidoAdvogados: DIEGO PACHECO VALENTIN, LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI, LETÍCIA MARTINS HAUPENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.847/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI, DIEGO PACHECO VALENTIN, LETÍCIA MARTINS HAUPENTHALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.104.980/SCEmbargantedecisão monocrática de 09/08/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN, MARINA POLIGOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.980/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN, MARINA POLIGOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO PACHECO VALENTINOAB/SC 48.492
- LUCAS DE AGUIAR POSSAMAIOAB/SC 59.297
- LETICIA MARTINS HAUPENTHALOAB/SC 62.925
- CARLOS ALBERTO BRUSTOLINOAB/SC 19.433
- MARINA POLIGOWSKIOAB/SC 55.505
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de GAROPABA COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.