GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.090.721/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/08/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Helder Guimarães MarianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406175-10.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges Possamai, Isabela Silva BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414527-54.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.094.480/MTEmbargadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, FERNANDO FREITAS FERNANDES, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2026ProvidoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Helder Guimarães MarianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406175-10.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.094.480/MTAgravadoacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, FERNANDO FREITAS FERNANDES, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.094.480/MTAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO FREITAS FERNANDES, MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.374/MTAgravadodecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO FREITAS FERNANDES, HELDER GUIMARÃES MARIANO, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2025ProvidoAdvogados: Isabela Silva Bastos, Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges PossamaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413502-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoacórdão de 15/07/2025NegadoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges Possamai, Isabela Silva BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410364-65.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/07/2025ProvidoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges PossamaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405490-37.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.860.010/MTAgravanteacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: FERNANDO FREITAS FERNANDES, LETICIA BORGES POSSAMAI, THAIS LOUANA MENDES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges Possamai, Isabela Silva BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403311-33.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges Possamai, Isabela Silva BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403311-33.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2025ProvidoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges PossamaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417414-79.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2025ProvidoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges PossamaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417486-66.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024Advogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges Possamai, Isabela Silva BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414662-37.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Leticia Borges PossamaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414054-39.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: Isabela Silva Bastos, Fernando Freitas FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414249-24.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.563.366/MTAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO FREITAS FERNANDES, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.390/MSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: FERNANDO FREITAS FERNANDES, LETICIA BORGES POSSAMAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023ProvidoAdvogados: Fernando Freitas Fernandes, Carla Matozo MilanDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0101124-98.2009.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernando Freitas FernandesOAB/MS 19.171
- Helder Guimarães MarianoOAB/MS 18.941
- Leticia Borges PossamaiOAB/MT 22.646
- Isabela Silva BastosOAB/MS 25.659
- MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGALOAB/MT 10.280O
- LETICIA BORGES POSSAMAIOAB/MT 22.646O
- THAIS LOUANA MENDES SILVAOAB/MT 18.941
- Carla Matozo MilanOAB/MS 27.566
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de GCM COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.