Gefferson da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2022 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogados: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo, Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003020-80.2023.8.12.0002
- STJ AREsp 2.938.939/MSAgravantedecisão monocrática de 14/07/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: Helena Izidoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803832-83.2023.8.12.0101
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814931-27.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: Henrique Lima, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814931-27.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022ProvidoAdvogados: Henrique Lima, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412972-41.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022ProvidoAdvogados: Henrique Lima, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412972-41.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo de Tarso Azevedo PegoloOAB/MS 10.789
- Henrique da Silva LimaOAB/MS 9.979
- Helena Izidoro de SouzaOAB/MS 15.860
- Henrique LimaOAB/MS 9.979A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Gefferson da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.