Genivaldo Lopes Viana
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GENIVALDO LOPES VIANA
Em números
5 decisões do STJ, de 13/06/2024 a 24/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2024 a 24/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 955.269/RRCorréudecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 920.806/RRInteressadodecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogado: MAÍSA LIMA DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.806/RRAgravadoQuinta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: MAÍSA LIMA DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 920.806/RRInteressadodecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogado: MAÍSA LIMA DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.806/RRPacientedecisão monocrática de 13/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAÍSA LIMA DE PAIVAOAB/GO 29.477
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Genivaldo Lopes Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.