George Passos de Santana
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEORGE PASSOS DE SANTANA
Em números
6 decisões do STJ, de 06/09/2022 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2022 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.664.323/BAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: VINICIUS MEIRA DANTAS, JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 894.918/BAAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO, VINICIUS MEIRA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.918/BAPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 803.758/BAAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.758/BAPacientedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.461Recorrentedecisão monocrática de 06/09/2022NegadoAdvogados: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO, VINICIUS MEIRA DANTAS, EDIL MUNIZ MACEDO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS MEIRA DANTASOAB/BA 29.132
- JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHOOAB/BA 22.113
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSOAB/DF 72.869
- EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOROAB/BA 32.751
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de George Passos de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.