George Willian de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEORGE WILLIAN DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/02/2023 a 20/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 20/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412903-67.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.061.506/MSPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.192/MSCorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.054.506/MSRequerentedecisão monocrática de 22/12/2025Advogado: ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.506/MSPacientedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2023NegadoAdvogado: Rodolfo Lessa do ValleDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416353-57.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOROAB/MS 19.929
- Rodolfo Lessa do ValleOAB/MS 18.531
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de George Willian de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.