Geovane de Jesus Leite
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GEOVANE DE JESUS LEITE
Em números
5 decisões do STJ, de 11/12/2023 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2023 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.662/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.605/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 871.140/SPInteressadodecisão monocrática de 15/05/2024ConcedidoAdvogado: GUSTAVO DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.178/SPCorréudecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.140/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DE SOUZA SILVAOAB/SP 439.776
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Geovane de Jesus Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.