Gerald de Paula Flausino
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERALD DE PAULA FLAUSINO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 16/07/2024 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/07/2024 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 982.553/MGAgravanteacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.553/MGPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.508/MGPacientedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.561 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 910.082/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: SEBIANA VITALE CRUZ, PABLINIE CASSIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.082/MGPacientedecisão monocrática de 16/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBIANA VITALE CRUZOAB/MG 132.630
- PABLINIE CASSIA COSTAOAB/MG 176.450
- PABLINIE CASSIA COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 3 CPP2
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
Acompanhe os processos de Gerald de Paula Flausino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.