Geraldo Cardoso Moitinho
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERALDO CARDOSO MOITINHO
Em números
25 decisões do STJ e do TJDFT e 21 publicações do DJEN, de 17/11/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 44 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171860Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161231Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159028Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 13/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004Intimação de pauta7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 18/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.886/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: GERALDO CARDOSO MOITINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0713156-93.2024.8.07.0004Decisão7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2078524Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.154/DFAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2074418Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Despacho2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 11/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049531Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032826Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Sentença2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 26/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2021548Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003355Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Sentença2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 07/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Decisão2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 10/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Decisão2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 19/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Decisão2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 29/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955817Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Decisão2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 20/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Decisão2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 17/01/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.842/DFAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE, GERALDO CARDOSO MOITINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Decisão2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 14/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 0713156-93.2024.8.07.0004Decisão2ª Vara Cível do Gamapolo ativopublicada no DJEN em 09/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.162/DFReclamantedecisão monocrática de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891113Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868911Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1871135Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857270Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1839948Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 05/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712840Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656039EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706144-54.2022.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1656421Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704784-97.2020.8.07.0004
- TJDFT Acórdão n. 1635125RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 09/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706144-54.2022.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1395161Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1384036Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUEOAB/DF 66.083
- GERALDO CARDOSO MOITINHOOAB/DF 75.544
- GERALDO CARDOSO MOITINHOOAB/GO 58.484
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
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