Geraldo Leite Rosa Neto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERALDO LEITE ROSA NETO
Em números
2 decisões do STJ, de 24/03/2026 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2026 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.124.110/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.078/SPReclamantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogados: ALAN ROCHA HOLANDA, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, JULIANA FRANKLIN REGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Geraldo Leite Rosa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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