Geraldo Magela Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERALDO MAGELA GONCALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 16/12/2021 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.955.286/MGAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogado: ROBSON ALVES DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.453.629/MGRecorridodecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO PAULO MACHADO DE SIQUEIRA, CLÉSIO DA SILVA MOTA, GUILHERME PIETRA VASCONCELOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.453.629/MGAgravadoacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO PAULO MACHADO DE SIQUEIRA, CLÉSIO DA SILVA MOTA, GUILHERME PIETRA VASCONCELOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.453.629/MGEmbargadodecisão monocrática de 07/12/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO PAULO MACHADO DE SIQUEIRA, CLÉSIO DA SILVA MOTA, GUILHERME PIETRA VASCONCELOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.921/MGCorréudecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.629/MGAgravadodecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO PAULO MACHADO DE SIQUEIRA, CLÉSIO DA SILVA MOTA, GUILHERME PIETRA VASCONCELOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 622.847Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON ALVES DA SILVEIRAOAB/MG 105.644
- FRANCISCO PAULO MACHADO DE SIQUEIRAOAB/MG 70.028
- CLÉSIO DA SILVA MOTAOAB/MG 115.410
- GUILHERME PIETRA VASCONCELOS MOREIRAOAB/MG 121.520
- NÁDIA DE SOUZA CAMPOSOAB/MG 59.101
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Geraldo Magela Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.