Gerardo Viana do Monte Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERARDO VIANA DO MONTE NETO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 01/04/2025 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2025 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761852-35.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761852-35.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761852-35.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Público Remessa Necessária Cível (199) No 0800598-34.2020.8.18.0036 Juizo Recorrente: Gerardo Vianaacórdão de 01/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800598-34.2020.8.18.0036
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC2
- art. 1019 CPC1
- art. 14 Lei 12016/20091
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 26 Lei 12016/20091
- art. 995 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Gerardo Viana do Monte Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.