Gercival dos Santos Assis
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERCIVAL DOS SANTOS ASSIS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/11/2025 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.238.032/BAAgravanteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.032/BAAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/11/2025ParcialAdvogados: BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS, GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA, LUCAS SANTOS GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8127992-81.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS
- GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA
- LUCAS SANTOS GOMES
- DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Gercival dos Santos Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.