Germano Francisco Bellan
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERMANO FRANCISCO BELLAN
Em números
21 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 22/08/2008 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2008 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407902-04.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.223.884/MSEmbarganteacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.223.884/MSAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.884/MSAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogados: Cícero João de Oliveira, Creunede Ramos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417664-78.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogados: Cícero João de Oliveira, Creunede Ramos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417664-78.2025.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.028.714/MSEmbargadodecisão monocrática de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.028.714/MSAgravadodecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2025ParcialAdvogados: Cícero João de Oliveira, Creunede Ramos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036260-11.1996.8.12.0001
- STJ AREsp 2.675.945/MSInteressadodecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2024ParcialAdvogado: Cícero João de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415164-10.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.192.619/MSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 26/04/2023ProvidoAdvogados: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA, CREUNEDE RAMOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.192.619Interessadoacórdão de 26/04/2023ProvidoAdvogados: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA, CREUNEDE RAMOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.260.150/MSAgravanteacórdão de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.620.780/MSRecorridodecisão monocrática de 03/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2023NegadoAdvogado: Cícero João de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000342-33.1998.8.12.0014
- STJ AREsp 2.192.619/MSInteressadodecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogados: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA, CREUNEDE RAMOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.192.619/MSInteressadodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA, CREUNEDE RAMOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoAdvogados: Cícero João de Oliveira, Creunede Ramos PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800737-83.2021.8.12.0014
- STJ AREsp 2.016.239Agravantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 90.276/MSRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2008NegadoAdvogado: CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cícero João de OliveiraOAB/MS 3.316
- Creunede Ramos PereiraOAB/MS 11.745
- CÍCERO JOÃO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Germano Francisco Bellan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.