Gerson Patrick Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GERSON PATRICK SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.041.091/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.584/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.644/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.627Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.599Pacientedecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.342Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCIELLE COSTA DE CARVALHOOAB/SP 356.690
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 12826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Gerson Patrick Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.