Gesiel Vasconcelos Borges

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 04/09/2023 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/09/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/07/2026ParcialAdvogado: Luiz Henrique Falcão TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801005-29.2025.8.10.0055
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/03/2026ParcialAdvogado: JOÃO DANIEL PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800903-75.2023.8.10.0055
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Processo Civil. Agravo Interno. Professoras da Rede Pública Estaduaacórdão de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0054965-81.2014.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.