Getulio Anderson Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GETULIO ANDERSON SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 872.669/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoAdvogado: GETULIO ANDERSON SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.202Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: GETULIO ANDERSON SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.335Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: GETULIO ANDERSON SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.432Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoAdvogado: GETULIO ANDERSON SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GETULIO ANDERSON SILVAOAB/MG 115.551
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 14 CPC1
- art. 38 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Getulio Anderson Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.