Gian Miller Brandao
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIAN MILLER BRANDAO
Em números
25 decisões do STJ e do STF, de 04/05/2012 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2012 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.085/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.045/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/01/2026NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.767/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: GIAN MILLER BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.725/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.118/MGImpetranteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.553/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.320/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.351/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES, GIAN MILLER BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.096/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.246/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.994/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.240 AgR/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.923/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.109/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.239/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/07/2023Não conhecidoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.667/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.051Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.349Impetrantedecisão monocrática de 31/01/2023Não conhecidoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.128/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.974Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2022Não conhecidoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.546Impetrantedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.360Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.542Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.397Impetrantedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoAdvogados: GIAN MILLER BRANDÃO, THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 104.548/MGImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/04/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIAN MILLER BRANDÃOOAB/MG 93.019
- THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRESOAB/MG 144.147
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Gian Miller Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.