Gil Garritano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIL GARRITANO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 13/11/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 229.124/BAAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, PEDRO DOS SANTOS LOUSADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 1.392/BARequerentedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.124/BARecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, PEDRO DOS SANTOS LOUSADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Guarajuba Fase 3 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado(s): Rafaela Bragacórdão de 06/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, DANILO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011953-47.2024.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/12/2025ProvidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, DANILO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011953-47.2024.8.05.0039
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogados: LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO, PEDRO DOS SANTOS LOUSADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064332-48.2025.8.05.0000
- STF Rcl 79.641 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2025Advogado: ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHOOAB/BA 14.129
- PEDRO DOS SANTOS LOUSADOOAB/BA 23.769
- LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO
- DANILO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRA
- PEDRO DOS SANTOS LOUSADO
- ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 302 Lei 9503/19973
- art. 395 CPP2
- art. 41 CPP2
- art. 60 Lei 9099/19952
- art. 10 Lei 9868/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
Acompanhe os processos de Gil Garritano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.