Gilberto Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 14/10/2024 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201797-52.2023.8.06.0301
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201797-52.2023.8.06.0301
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001581-72.2023.8.06.0091
Leis e temas das decisões
- art. 100 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 129 CPP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Gilberto Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.