Gilberto Alves Fogaca
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO ALVES FOGACA
Em números
25 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 20 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.183/SPCorréudecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.561/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.369/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.210.999/SPInteressadodecisão monocrática de 09/11/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPInteressadoacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.210.999/SPInteressadoacórdão de 11/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.210.999/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.210.999/SPInteressadodecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogado: JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.910Corréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.189Corréudecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.405Corréudecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.708Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 568.056Corréudecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.489Corréudecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 662.803/SPRequerentedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.227Corréudecisão monocrática de 03/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.066Corréudecisão monocrática de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.964Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.684Corréudecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.981Corréudecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.687Corréudecisão monocrática de 30/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HÉRCULES RIBEIRO DE ALMEIDAOAB/SP 73.175
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 105 CF6
- art. 158 CP5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 33 Lei 11343/20064
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Gilberto Alves Fogaca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.