Gilberto de Souza Tambasco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO DE SOUZA TAMBASCO
Em números
2 decisões do STJ, de 11/04/2022 a 29/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 29/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.387/RSPacientedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 91.873 AgR/RSBeneficiárioPrimeira Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 997.026/RSAgravanteacórdão de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA, LUIZA TEIXEIRA ORTEGA PINILLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.026/RSPacientedecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.657/RSCorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.713/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA, LUIZA TEIXEIRA ORTEGA PINILLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.009/RSPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.488/RSCorréudecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.061/RSCorréudecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.904/RSAgravanteacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogados: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA, LUIZA TEIXEIRA ORTEGA PINILLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.189/RSCorréudecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.904/RSPacientedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.069/RSCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.009/RSCorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.411/RSCorréudecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.993Pacientedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.946Corréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.660Corréudecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.187/RSPacientedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.991.572Agravanteacórdão de 14/10/2022NegadoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.840Corréudecisão monocrática de 16/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.018.811Corréudecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.572Recorrentedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogado: ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.633/RSPacientedecisão monocrática de 07/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.060Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.533/RSCorréudecisão monocrática de 11/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRAOAB/RS 99.816
- LUIZA TEIXEIRA ORTEGA PINILLAOAB/SC 63.905
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Gilberto de Souza Tambasco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.