Gilberto Favato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GILBERTO FAVATO
Em números
1 decisão do STJ, em 16/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 193.498/PRCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.670/PRRecorridodecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.619Corréudecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.877.657Interessadodecisão monocrática de 28/04/2022Advogados: ANA CAROLINA ELAINE DOS SANTOS GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 559.924Corréudecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 422.910Corréudecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 94.859Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.153Corréudecisão monocrática de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.776Recorrentedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 405.507Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.747.070Interessadodecisão monocrática de 14/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 142.205/PRPacienteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2020ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTOOAB/PR 36.917
- RAFAEL GUEDES DE CASTROOAB/PR 42.484
- DOUGLAS RODRIGUES DA SILVAOAB/PR 75.216
- ANA CAROLINA ELAINE DOS SANTOS GUEDES DE CASTROOAB/PR 36.750
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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