Gilberto Martins , .
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO MARTINS , .
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 09/09/1983 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/1983 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.152.573/SPAgravanteacórdão de 18/06/2026ConcedidoAdvogados: SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR, LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE, ALEXANDRE BOLZANI MORELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.455/SPAgravadodecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogados: SIDERLEY GODOY JUNIOR, RENATO BENTO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.939Recorridodecisão monocrática de 23/08/2022ConcedidoAdvogados: MAIR FERREIRA DE ARAUJO, MARCELO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.980/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 97.156/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 15/08/1983Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOROAB/SP 380.214
- LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITEOAB/SP 402.172
- ALEXANDRE BOLZANI MORELLOOAB/SP 492.391
- SIDERLEY GODOY JUNIOROAB/SP 133.107
- RENATO BENTO BARBOSAOAB/SP 282.231
- MAIR FERREIRA DE ARAUJOOAB/SP 163.738
- MARCELO JORGEOAB/SP 185.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 13 Lei 7717/19631
- art. 161 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Gilberto Martins , .
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.