Gilberto Soares Alves
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILBERTO SOARES ALVES
Em números
12 decisões do STJ, de 12/05/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.030.404/RJAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.045.848/RJAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.848/RJPacientedecisão monocrática de 05/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.404/RJPacientedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.654/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: DIOGO PACHECO DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 897.778/RJAgravanteacórdão de 19/08/2025ConcedidoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.785/RJPacientedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.778/RJPacientedecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.677/RJPacientedecisão monocrática de 20/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.165/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoAdvogados: MAURICIO LEANDRO DE OLIVEIRA GONÇALVES, BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.165/RJPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.671Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- DIOGO PACHECO DO COUTOOAB/RJ 170.111
- MAURICIO LEANDRO DE OLIVEIRA GONÇALVESOAB/RJ 121.373
- BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZAOAB/RJ 116.555
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 114 Lei 7210/19843
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 121 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 33 do Código Penal253.514
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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