Gildasio Marques Vilarim Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ, de 05/04/2024 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2024 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 173.360/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.623/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOR, AMANDA CALINE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.714/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogado: GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILDASIO MARQUES VILARIM JUNIOROAB/SP 298.548
- AMANDA CALINE DE OLIVEIRAOAB/SP 362.480
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 183 Lei 9472/19971
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- art. 261 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gildasio Marques Vilarim Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.