Gileno Oliveira do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILENO OLIVEIRA DO CARMO
Em números
5 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 29/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 29/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 996.555/AMCorréudecisão monocrática de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.048/AMCorréudecisão monocrática de 24/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.327/AMCorréudecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.054/AMCorréudecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.240/AMCorréudecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11346/20061
- art. 35 Lei 11346/20061
- art. 563 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Gileno Oliveira do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.