Gilfer dos Santos Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILFER DOS SANTOS NASCIMENTO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.131.550Pacientedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.085.518/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: ISMAEL DOS REIS PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.518/BAPacientedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.026.654/BARecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: ISMAEL DOS REIS PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.026.654/BAEmbargantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: ISMAEL DOS REIS PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.026.654/BAAgravanteacórdão de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: ISMAEL DOS REIS PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.026.654/BAAgravanteacórdão de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: ISMAEL DOS REIS PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: JOEL ALVES BARRETO FILHO, VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002982-93.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 3.026.654/BAAgravantedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoAdvogado: ISMAEL DOS REIS PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.408Agravanteacórdão de 20/10/2022NegadoAdvogados: DOMINIQUE VIANA SILVA, FERNANDA FREITAS GUEDES, BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISMAEL DOS REIS PEDROSAOAB/BA 24.223
- JOEL ALVES BARRETO FILHO
- VERA LUCIA EVARISTO DE SOUZA
- DOMINIQUE VIANA SILVAOAB/BA 36.217
- FERNANDA FREITAS GUEDESOAB/BA 59.273
- BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZOAB/BA 68.312
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Gilfer dos Santos Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.