Gilmar Dominici
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR DOMINICI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.547.633/SPEmbargadodecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ, OSMAR HENRIQUE COSTA PARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.547.633/SPAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ, OSMAR HENRIQUE COSTA PARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.370.596 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.790.923Agravanteacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogado: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZOAB/SP 175.999
- OSMAR HENRIQUE COSTA PARRAOAB/SP 142.640
- DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO
- DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHOOAB/SP 205.939
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 10 Lei 5010/19661
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Gilmar Dominici
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.