Gilmar Pedro Correia
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR PEDRO CORREIA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2024 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2024 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 265.969 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.469.514/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.469.514/MGEmbarganteacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.469.514/MGAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.514/MGAgravadodecisão monocrática de 06/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.437/MGPacienteacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.934/MGPacienteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Gilmar Pedro Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.