Gilmar Pinheiro Feitoza
Pessoa que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR PINHEIRO FEITOZA
Em números
34 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.281.986/SPAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.281.986/SPAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.451.493/SPEmbarganteacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.516/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.423/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.451.493/SPAgravanteacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.624/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.624/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.624/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.624/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.451.493/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.451.493/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.686.529/SPInteressadodecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.686.529/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.451.493/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.451.493/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.451.493/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.451.493/SPEmbarganteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.451.493/SPEmbarganteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.686.529/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.686.529/SPAgravantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.451.493/SPInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.451.493/SPInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.451.493/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.451.493/SPInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.493/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.493/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.493/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.493/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.493/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.493/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.115/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.681/SPCorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.686Corréudecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- PATRICK RAASCH CARDOSOOAB/SP 191.770
- MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOROAB/SP 248.306
- JULIANA FRANKLIN REGUEIRAOAB/SP 347.332
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Gilmar Pinheiro Feitoza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.