Gilmar Ramalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR RAMALHO
Em números
5 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 29/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 29/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 751.517Corréudecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.143/SPCorréudecisão monocrática de 27/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.537Corréudecisão monocrática de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.839Corréudecisão monocrática de 09/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.400Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: MARCIO WELLINGTON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO WELLINGTON DA SILVAOAB/SP 447.748
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Gilmar Ramalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.