Gilmar Ribeiro Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE
Em números
4 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.762.402/TOAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Advogado: JUVENAL KLAYBER COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.762.402/TORecorrentedecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoAdvogado: JUVENAL KLAYBER COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.098Recorrentedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.762.402Agravantedecisão monocrática de 04/04/2022Advogado: JUVENAL KLAYBER COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL KLAYBER COELHOOAB/TO 182A
- FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIROOAB/TO 1.119B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1040 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1007 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Gilmar Ribeiro Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.