Gilmar Sousa Mendes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILMAR SOUSA MENDES
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 19/04/2021 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2021 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060154Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.870/DFPacientedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831105Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435342Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 153.628/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 08/04/2021NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 136 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Gilmar Sousa Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.