Gilson Antonio Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON ANTONIO SIQUEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 11/03/2026 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2026 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.174.894/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: JOSÉ OSNIR RONCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.174.894/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ OSNIR RONCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.174.894/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ OSNIR RONCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ OSNIR RONCHIOAB/SC 21.698
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 39 Lei 8038/19902
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Gilson Antonio Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.