Gilson dos Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/03/2022 a 27/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 27/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.013.050/BAPacientedecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.316/BAAgravadodecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 30/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501323-72.2014.8.05.0229
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0505345-33.2017.8.05.0080
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Gilson dos Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.