Gilvan Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN ALVES DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/04/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.293.008/PIAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Câmara Especializada Criminal Recurso Em Sentido Estrito (426) No 0000764-65.2016.8.18.0028 Recorrente: Jucemário dosacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000764-65.2016.8.18.0028
- STJ AREsp 2.848.312/PIAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.909.968/PIRecorridodecisão monocrática de 19/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.547.579/PIAgravantedecisão monocrática de 08/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000769-87.2016.8.18.0028
- STJ AREsp 1.751.465Agravantedecisão monocrática de 20/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Gilvan Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.