Gilvan Araujo Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN ARAUJO AGUIAR
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 20/09/2021 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 2.947.023/MAInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: ROBERTO MAIA ARANTES, TIAGO VALE DE ALMEIDA, DARLAN SAMPAIO SOUSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.947.023/MAInteressadodecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE WALTERBY NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 77.442 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (19967 MA OAB), JOSÉ WALTERBY NUNES SILVA (15506 MA OAB)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.947.023/MAInteressadoacórdão de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSE WALTERBY NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.947.023/MAInteressadoacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: JOSE WALTERBY NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.947.023/MAInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: JOSE WALTERBY NUNES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 963.733/MAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogado: TIAGO VALE DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.733/MAPacientedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.864/MACorréudecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 644.455/MAPacientedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO MAIA ARANTESOAB/GO 2.834
- TIAGO VALE DE ALMEIDAOAB/PI 6.986
- DARLAN SAMPAIO SOUSAOAB/PI 20.505
- WERIK JHONATAN CARDOSO CEZARIO PASSOSOAB/GO 52.752
- JOSE WALTERBY NUNES SILVAOAB/MA 15.506
- MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (19967 MA OAB)
- JOSÉ WALTERBY NUNES SILVA (15506 MA OAB)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Gilvan Araujo Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.