Gilvan Paes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVAN PAES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/02/2023 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 988.357/DFPacientedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969271Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741914RequerenteCâmara Criminalacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1692133EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680247RequerenteCâmara Criminalacórdão de 22/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1656535Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Gilvan Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.