Gilvanne Oliveira Uchoa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GILVANNE OLIVEIRA UCHOA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2025 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 213.856/CEAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA, MATHEUS GOMES BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.856/CERecorrentedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA, MATHEUS GOMES BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621137-73.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621137-73.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRAOAB/CE 37.261
- MATHEUS GOMES BRITOOAB/CE 43.666
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Gilvanne Oliveira Uchoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.