Giovane da Silva Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANE DA SILVA FERNANDES
Em números
9 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.175.351/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.351/SCAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.356/SCCorréudecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.064/SCAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogado: SAMUEL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 768.085Corréudecisão monocrática de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.477Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.164Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.426Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.189Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- SAMUEL SILVAOAB/SC 22.211
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Giovane da Silva Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.