GIOVANELLA & HANAU LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 01/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 01/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ ARE no REsp 2.099.291/PRAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.099.291/PRRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.099.291/PRAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.291/PRRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de GIOVANELLA & HANAU LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.