Giovanni Costa Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANNI COSTA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.056.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.212/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: GIOVANNI COSTA SILVA, MAYARA CARLOS MARIA NETO, HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.723/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.628/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.028/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.911/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.491/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.236/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.159/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.932/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogados: GIOVANNI COSTA SILVA, LUCCA FINARDI DO PATROCINIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.477/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.660/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoAdvogado: GIOVANNI COSTA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNI COSTA SILVAOAB/SP 492.162
- MAYARA CARLOS MARIA NETOOAB/SP 422.803
- HELDER GUSTAVO CARDOSO PEDRO BELLOOAB/SP 403.159
- LUCCA FINARDI DO PATROCINIOOAB/SP 491.840
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Giovanni Costa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.