Giovanni Maia Pontes
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIOVANNI MAIA PONTES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/08/2024 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2024 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.258.810/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.258.810/CERecorridodecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Francisco Gladyson Pontes Direito Administrativo e Processualacórdão de 13/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008311-13.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.809.698/CEAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR, RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Públicoacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637165-58.2021.8.06.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.671.980/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara Direito Públicoacórdão de 12/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637165-58.2021.8.06.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.671.980/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.980/CEAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO SILVA JUNIOROAB/CE 31.014
- RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRAOAB/CE 10.144
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Giovanni Maia Pontes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.