Giovanni Westerlon Matos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 23/06/2020 a 25/04/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/06/2020 a 25/04/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.368.146 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: DANIEL KRIEGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 1.785.294Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogados: DANIEL KRIEGER, MARCELLUS AUGUSTO DADAM, RICARDO LUIS BELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 1.785.294Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogados: MARCELLUS AUGUSTO DADAM, RICARDO LUIS BELLI, DANIEL KRIEGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 1.785.294/SCEmbarganteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: MARCELLUS AUGUSTO DADAM, RICARDO LUIS BELLI, DANIEL KRIEGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.200.979 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogado: DANIEL KRIEGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.