Givanildo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIVANILDO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/08/2024 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2024 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2060474Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022144Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014803Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.822.187/DFAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, PATRICIA BUSSACOS PACHECO, ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.822.187/DFAgravantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PATRICIA BUSSACOS PACHECO (ASSISTÊNCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915085Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1895158Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- PATRICIA BUSSACOS PACHECOOAB/DF 41.967
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOSOAB/DF 35.749
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PATRICIA BUSSACOS PACHECO (ASSISTÊNCIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Givanildo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.