Givanildo Gomes
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GIVANILDO GOMES
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 23/05/2012 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2012 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.002.675/MTImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoAdvogados: ARIANA SILVA PINHEIRO, GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.896/MTImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: AMANDA SILVA PINHEIRO, ARIANA SILVA PINHEIRO, GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.440/MTImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: GIVANILDO GOMES, ARIANA SILVA PINHEIRO, AMANDA SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.170/MTImpetrantedecisão monocrática de 26/01/2024NegadoAdvogados: ARIANA SILVA PINHEIRO, GIVANILDO GOMES, AMANDA SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.974/MTImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: ARIANA SILVA PINHEIRO, GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.574/MTImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.425Impetrantedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.372/MTImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2022ConcedidoAdvogados: ARIANA SILVA PINHEIRO, GIVANILDO GOMES, AMANDA SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.828Impetrantedecisão monocrática de 18/03/2022Não conhecidoAdvogado: GIVANILDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.391/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/04/2018PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 134.383/MTImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.167/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2013Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 118.981/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/11/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 116.767/MTImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/08/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 111.953/MTImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/05/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANA SILVA PINHEIROOAB/MT 17.573
- GIVANILDO GOMESOAB/MT 12.635O
- AMANDA SILVA PINHEIROOAB/MT 21.180O
- GIVANILDO GOMESOAB/MT 12.635
- AMANDA SILVA PINHEIROOAB/MT 21.180
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Givanildo Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.