Gleidson Cleber Barroso Batista
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GLEIDSON CLEBER BARROSO BATISTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/08/2024 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2024 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO, ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500146-09.2020.8.05.0150
- STJ AgRg no AREsp 2.832.758/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: ALOISIO FREIRE SANTOS, JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.758/BAAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: ALOISIO FREIRE SANTOS, JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Embargante: Gleidson Cleber Barroso Batista Advogado(s): Jose Mauricio Vasconcelos Coqacórdão de 30/11/2023ParcialAdvogados: Jose Mauricio Vasconcelos Coqueiro, Aloisio Santos De Carvalho FreireDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500146-09.2020.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/08/2024NegadoAdvogados: JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO, ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500146-09.2020.8.05.0150
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO
- ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE
- ALOISIO FREIRE SANTOSOAB/BA 39.758
- JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIROOAB/BA 10.439
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 41 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Gleidson Cleber Barroso Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.