Glenio Carvalho Fontenele
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GLENIO CARVALHO FONTENELE
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/04/2025 a 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2025 a 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Comarca de Altos/pi Impetrante: Glenio Carvalho Fontenele (oab/pi Nº 15.094)acórdão de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766934-47.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766934-47.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Comarca de Altos/pi Impetrante: Glenio Carvalho Fontenele (oab/pi Nº 15.094)acórdão de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766934-47.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765417-07.2025.8.18.0000
- STJ HC 998.304/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: GLENIO CARVALHO FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.308/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: GLENIO CARVALHO FONTENELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 17/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753864-60.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetranteDesembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Diasacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754193-72.2025.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLENIO CARVALHO FONTENELEOAB/PI 15.094
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Glenio Carvalho Fontenele
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.